Estudo de impacte ambiental

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é um documento elaborado pelo proponente através de uma empresa de consultoria ambiental credenciada pelo Ministério do Ambiente no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental, a identificação e avaliação dos impactes prováveis, positivos e negativos, que a realização do projecto pode ter no ambiente.

Qual é a obrigatoriedade da realização do estudo de impacte ambiental para um projecto de acordo o decreto presidencial nº 117/20 de 22 de abirl, que aprova o regulamento geral de avaliação de impacte ambiental e do procedimento de licenciamento ambiental ?

Prevenção de impactos ambientais negativos;

Proteção dos recursos naturais;

Participação pública;

Conformidade legal;

Gestão de riscos;

Sustentabilidade;

Redução de custos a longo prazo;

Melhoria da qualidade de Vida;

Transparência e responsabilidade.

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